PARA MELHORAR A PERFORMANCE, EMPRESAS CONTRATAM ADVOGADOS QUE USAM JURIMETRIA

Por Fabiana Zani

Empresários passam o dia pensando em estratégias para melhorar a performance. É preciso ter mais engajamento, mais produtividade, mais rentabilidade. É esse foco permanente que transforma pequenos negócio em companhias multimilionárias. Foi assim que uma loja de Franca virou um império chamado Magazine Luiza. E que uma simples confeitaria se transformou numa rede gigantesca de supermercados. Quando você entrar num Pão de Açúcar, lembre-se que ele já foi apenas uma balcão com doces e bolos.

Mas isso você, empreendedor, já sabe. O que talvez ainda desconheça é que muitos empresários bem-sucedidos são assessorados por escritórios de advocacia especializados em direito empresarial, que realizam muitas das etapas do planejamento. E para melhorar a performance, eles escolhem assessorias jurídicas que utilizam a jurimetria, como o SAZ ADVOGADOS. Mas o que é essa ferramenta e que contribuições ela traz? É o que eu vou explicar hoje!

O que é a jurimetria?

A jurimetria é a estatística aplicada ao direito. O “juri” vem de jurídico e o “metria” vem de métricas. É uma ciência que tenta enxergar com muita antecedência quais serão os resultados de processos judiciais em que a empresa está envolvida.

E como isso melhora a performance?

Vou usar o próprio SAZ Advogados como exemplo para tornar a explicação mais simples. Nós abastecemos um software jurídico com informações sobre juízes, comarcas, pedidos e sentenças proferidas por estes magistrados. Com a alimentação de dados, a jurimetria mostra um comportamento provável de cada juiz para todas as áreas do direito em que atuamos (ações trabalhistas, tributárias, civis, disputas societárias). A perfeição é tão grande que conseguimos esmiuçar isso a fundo, vendo qual é sua linha de raciocínio em casos que envolvem, apenas, o pagamento de horas-extras, ou só o reconhecimento de vínculo empregatício.

Vamos imaginar que o juiz Pedro está sendo transferido da comarca de Barueri para a de Osasco. Saberemos que todos os casos em que estamos atuando em Osasco passarão a ser julgados com a linha que vigorava em Barueri. A troca de juiz muda tudo. E isso pode ser bom ou ruim para os nossos clientes. Se a tendência for negativa, teremos a chance de avaliar se é melhor ir adiante, ou propor um acordo.

A união da jurimetria com os softwares especializados traz até uma média de valores que o julgador costuma determinar para cada tipo de ação.

A análise de riscos é fundamental!

Melhorar a performance não é só ganhar mais, é também perder menos. Os empreendedores precisam analisar os riscos, e a jurimetria consegue determinar os perigos por diferentes cenários de corte. Podemos ver os riscos geograficamente, ou por áreas da empresa, e até por cargos. Talvez o juiz Pedro seja mais benevolente com trabalhadores do chão de fábrica do que com funcionários de nível gerencial, ou vice-versa. Como saber? Só com a jurimetria. Ela acaba com as suposições, com as especulações e coloca os dados na mesa para contribuir com uma tomada de decisão mais assertiva.

A jurimetria ajuda na evolução dos processos

Mas não enxergue a jurimetria apenas como um reforço para as questões jurídicas. Sua empresa pode melhorar a performance mudando os processos operacionais.

Muitos trabalhadores vão à Justiça e requerem benefícios diferentes. Porém, vamos supor que, em comum, reclamam de uma atividade específica que seria insalubre e pela qual não receberam o adicional compatível. A jurimetria detecta que a maioria das empresas tem sido condenada a pagar indenizações por causa desta falha.

Com a informação em mãos, você pode verificar seus processos operacionais e corrigir problemas semelhantes. Investir em jurimetria tem um custo muito menor do que, no futuro, arcar com indenizações, juros e correções.

SAZ ADVOGADOS

O escritório SAZ Advogados possui, em sua equipe, profissionais especializados em jurimetria e estatística. Se ficou com qualquer dúvida sobre o assunto, pode mandar sua pergunta e teremos prazer em esclarecer o assunto. A tecnologia é a grande aliada dos empresários que desejam melhorar a performance e aumentar o lucro!

 

 

 

 

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL REDUZ CARGA TRIBUTÁRIA

Por Rodrigo Salerno

A exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL é uma excelente notícia para as empresas. É hora de aproveitar o precedente aberto por decisões judiciais dos últimos meses e pedir auxílio a um escritório de advocacia especializado em direito tributário. Uma ação pode resultar na interrupção do pagamento inadequado e até na devolução, com os juros e as devidas correções, do dinheiro já gasto com os impostos.

EXCLUSÃO DO ICMS

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sempre fez parte da base de cálculo do IRPJ (Imposto de Renda – Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). E essa matemática fiscal nunca foi bem compreendida pelos contribuintes. Nos últimos anos, a insatisfação com a Receita Federal cresceu e muitos empresários questionaram a composição do cálculo na Justiça.

Recentemente, uma decisão favorável ao pensamento de que o ICMS deve ser excluído desta fórmula foi recebida com satisfação pelos empreendedores. Uma juíza de Osasco, munícipio localizado na Grande São Paulo, entendeu que o ICMS não compõe a receita bruta das companhias. E determinou, por meio de uma liminar, que ele seja retirado do cálculo do IRPJ e da CSLL pagos pela empresa que impetrou o mandado de segurança. Os advogados usaram como argumento uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, pelos mesmos motivos, excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), tema que já abordamos aqui no blog.

ECONOMIA PARA AS EMPRESA

Até que a decisão do STF transite em julgado, ou seja, até que não caibam mais recursos, a Receita Federal não poderá mais cobrar da empresa o IRPJ e a CSLL no lucro presumido com o ICMS na base de cálculo. Isso porque, de acordo com o entendimento da juíza, eles não constituem renda, lucro ou acréscimo patrimonial.

Outras companhias que ingressarem na Justiça, se obtiverem o mesmo resultado, poderão economizar no pagamento de impostos. Como se sabe, a carga tributária brasileira é uma das mais altas e complexas do mundo. Empreendedores reclamam do excesso de burocracia gerado para controlar tantos impostos. E dos custos elevados que atrapalham o desenvolvimento dos negócios, impedindo a criação de mais postos de trabalho e elevando o preço do produto final para os consumidores.

SAZ ADVOGADOS

Se a economia vai mal, a crise não acaba e os clientes estão cada vez mais raros, sua empresa precisa cuidar ainda mais das finanças. Se não dá para lucrar mais, é possível gastar menos. Faça valer os seus direitos e não pague mais impostos do que o necessário. Os especialistas em direito tributário do SAZ Advogados podem te orientar a tomar a melhor decisão sobre exclusão do ICMS.