Por Rodrigo Salerno
A agricultura e a pecuária representam 23,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, de acordo com o IBGE. Na safra 2016/2017, por exemplo, o país colheu 237 milhões de toneladas de grãos. A pecuária está presente em todos os 5.570 municípios brasileiros, com cerca de 220 milhões de bovinos. Números que nos colocam como um dos maiores fornecedores de alimentos do mundo, junto com China e Estados Unidos. Por isso, o advogado para agronegócio é um profissional indispensável em empresas rurais.
O campo não deve ser tratado como atividade familiar, mas como um negócio. Até porque, as previsões econômicas para o setor são otimistas. As condições climáticas do Brasil tornam possível colher duas ou três safras por ano, dependendo da cultura. O país tem fontes abundantes de água. As fazendas usam tecnologia de ponta. Exportam para 224 países. E o melhor: ainda há 40 milhões de hectares virgens para o cultivo. Porém, sem um advogado para agronegócio, as empresas enfrentam problemas: descumprem leis, por desconhecimento, e perdem negócios no exterior, por não conseguirem lidar com normas e burocracias de outras culturas.
Advogado para agronegócio: advocacia preventiva
O SAZ advogados possui especialistas no atendimento ao setor rural. Uma de nossas missões é orientar preventivamente o empresário do campo antes da assinatura de qualquer contrato com fornecedores, clientes ou instituições bancárias. Também fazemos a análise e revisão de contratos antigos, buscando pontos que podem ser renegociados, trazendo vantagens para a propriedade rural.
Advogado para agronegócio: gestão de dívidas rurais
O agronegócio brasileiro é um dos setores mais prósperos da nossa economia, mas, também, é um dos que mais acumula dívidas. Geralmente, os empresários precisam buscar crédito para comprar equipamentos e insumos, além de investir em pesquisa. Um advogado para agronegócio tem, entre suas responsabilidades, a missão de esmiuçar as cláusulas de contratos em andamento e encontrar alternativas para renegociar os valores junto aos credores, obtendo desconto ou alongando o prazo de pagamento.
Advogado para agronegócio: busca de valores cobrados indevidamente
Uma das características do agronegócio é que as empresas existem há décadas, ou há mais de um século. Começaram com o bisavô ou tataravô da geração atual. E em todo esse tempo, com certeza, valores foram cobrados e pagos indevidamente. Um advogado para agronegócio faz um estudo minucioso do histórico do Imposto de Renda e do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), buscando reaver, com juros e correções, valores pagos sem necessidade. Além disso, tenta recuperar as perdas financeiras de planos econômicos, como o Plano Collor.
Advogado para agronegócio: exportação
Eu não diria que é impossível, mas seria incomum existir um empreendedor rural que, além de comandar seu negócio com maestria, liderando funcionários e cuidando da qualidade da produção, consiga dominar as leis de cada país do mundo. Esse é um trabalho para advogados especialistas em importação e exportação, como os do SAZ Advogados. Se a fazenda vai exportar carne para a China, precisa respeitar um conjunto de normas e regras. Se vai vender soja para os Estados Unidos, outro conjunto de leis.
Uma grande propriedade rural, que exporta produtos diferentes para várias nações, precisa lidar com uma quantidade enorme de burocracia. Quem tenta fazer tudo isso sem assessoria jurídica, costuma cometer erros que impedem a entrada dos produtos no país comprador. A carga fica parada no porto, apodrecendo. É um prejuízo financeiro gigantesco que poderia ser evitado com a ajuda de um advogado para agronegócio.
SAZ ADVOGADOS
O SAZ Advogados tem anos de tradição no apoio jurídico ao agronegócio, auxiliando fazendas de todos os portes. Fale conosco para tirar dúvidas e marcar uma conversa. Se você é um empresário do campo, sabe que é o olho do dono que engorda o gado. Mas é o olho treinado do advogado que garante a segurança jurídica das transações comerciais!